Fundo Ambiental - Programa de apoio a edifícios mais sustentáveis 2023

O Governo abriu uma nova fase (1º Anúncio de 18 de Julho de 2023 – ACC Nº 05/C13-i01/2023) do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis a 18 de Julho 2023. Este programa procura melhorar e dar seguimento aos programas anteriores, financiando ações que ajudem a reformar, reduzir a emissão de carbono e melhorar a eficiência energética das casas em Portugal. Ao mesmo tempo, o programa procura estimular a economia.

Este fundo tem várias opções e categorias, e seu objetivo é continuar a apoiar a instalação de equipamentos de refrigeração, aquecimento ou de produção de água quente que usem energia renovável. Isso inclui Bombas de Calor (que contêm equipamentos de Ar Condicionado) e Soluções Solares Térmicas para produção de água quente.

O valor total do fundo é de 30 milhões de euros. Cada pessoa ou entidade pode receber até 7.500 euros por casa ou unidade autônoma, mas este valor deve ser reduzido pelo valor recebido na 2ª fase do programa anterior.

As candidaturas podem ser feitas entre 16 de Agosto de 2023, quando o site abre para inscrições, e as 17:59 do dia 31 de outubro de 2023. O prazo pode terminar antes se o dinheiro do fundo se esgotar.

As inscrições serão numeradas pela ordem em que forem recebidas, baseando-se na data e hora em que foram enviadas. A entidade que gere o fundo começará a analisar as inscrições em Janeiro de 2024. Nessa mesma data, começa o pagamentos de reembolsos para as candidaturas válidas.